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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:37
Recurso especial. Cumprimento de sentença.
Valor patrimonial da ação. Decisão acobertada pelo manto da coisa julgada material. Divergência jurisprudencial não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:25
Ação de cumprimento. Ilegitimidade passiva.
O reclamado não está obrigado ao cumprimento de normas coletivas que não foram firmadas pelo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:51
Ação de obrigação de fazer. Desconsideração da personalidade jurídica. Medida excepcional
Cumprimento de sentença.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:04
Obrigação de Fazer. Multa Cominatória. Intimação Pessoal do devedor
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:16
Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC. Nomeação à Penhora de imóvel
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Danos morais. Esforço físico.
Cumprimento de metas. Punição.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:50
Embriaguez: seguro deve honrar o contrato de terceiros prejudicados
O juiz afastou a necessidade da prova da embriaguez voluntária para viabilizar a desoneração das empresas de seguros ao cumprimento do contrato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:21
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Anulatória de Contrato
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:12
Agravo de Instrumento. Regularidade das penhoras efetivadas
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:51
Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário
Cumprimento de sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:55
Execução provisória. Outorga de escritura definitiva
Cumprimento de Sentença.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:00
Determinado pagamento de seguro de vida por suicídio ocorrido dentro do período de carência
Para os magistrados, não pode ser exigido o cumprimento da cláusula sobre o tema, uma vez que esta não foi redigida com destaque em relação às demais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Ação de cobrança.
Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios.
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:40
Modelo de petição para provocar o início da fase de cumprimento de sentença
Petição requerendo cumprimento de sentença
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:22
Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos
Ação de Cumprimento de Sentença
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prova. Mandado de busca e apreensão.
Cumprimento pela Polícia Militar. Licitude.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:17
Conversão Cumprimento de Sentença Provisório em Definitivo
Conversão Cumprimento de Sentença Provisório em Definitivo.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho
Modelo de Petição